O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de quase R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil em 14 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres.
Desse total, 13 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível, alimentação e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 616 mil para Cândido Godói; R$ 530 mil para Vicente Dutra; R$ 399 mil para Cerro Grande; R$ 328 mil para Ciríaco; R$ 213 mil para Tuparendi; R$ 207 mil para Paim Filho; R$ 204 mil para Estrela Vermelha; R$ 199 mil para São Domingos do Sul; R$ 191 mil para Vale Verde; R$ 133 mil para Carlos Gomes; R$ 131 mil para Iraí; R$ 79 mil para Bozano e R$ 60 mil para Canguçu.
Já a cidade de Soledade foi atingida por vendaval e vai receber R$ 95 mil para a reconstrução do telhado e rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Ipiranga e para o conserto do telhado e da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Primmaz.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início da semana, o MIDR repassou R$ 23,78 milhões a 67 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres. Saiba mais aqui e aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quinta-feira, 6 de abril, o repasse de quase três milhões e quatrocentos mil reais a 14 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres.
Confira a lista completa das cidades beneficiadas e o valor destinado a cada uma delas em mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas