O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 10 milhões para ações de defesa civil em 18 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
Todos os municípios vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível, alimentação e kits de limpeza. Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 331,7 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil, dos quais R$ 54,5 milhões foram destinados a 180 municípios gaúchos atingidos por desastres.
O maior repasse, de mais de R$ 4,6 milhões, é para a cidade de Pejuçara. Canguçu e Barros Cassal vão contar com pouco mais de R$ 1 milhão; Morro Redondo com R$ 611 mil; Pontão com R$ 415 mil; Ametista do Sul com R$ 361 mil; Ajuricaba com R$ 346 mil; São Miguel das Missões com R$ 275 mil; Vitória das Missões com R$ 238 mil; Barra do Rio Azul com R$ 180 mil; Doutor Ricardo com R$ 151 mil; Trindade do Sul com R$ 147 mil; Lagoa Vermelha com R$ 145 mil; Planalto com R$ 114 mil; Eugênio de Castro com R$ 110 mil; Marau com R$ 68 mil; Salto do Jacuí com R$ 64 mil e Vila Lângaro com R$ 10 mil.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Na terça-feira (4), o MIDR já havia repassado mais de R$ 10,4 milhões para 36 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres, das quais 35 por estiagem e uma por enxurradas. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira, 5 de abril, o repasse de quase 10 milhões de reais a 18 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem.
Confira a lista completa das cidades beneficiadas e o valor destinado a cada uma delas em mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas