O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,3 milhão a quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Do total dos municípios beneficiados, três estão localizados na Região Sul do País e foram afetados pela estiagem. No Rio Grande do Sul, as cidades de Planalto e Cristal do Sul receberão R$ 405 mil e R$ 296 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, combustível e reservatório para transporte de água. Serão mais de 6,8 mil pessoas beneficiadas.
Já no Paraná, o município de Guaraniaçu receberá R$ 93 mil para a aquisição de cestas básicas e de combustível para abastecimento de caminhão, beneficiando 4,7 mil pessoas.
No Acre, a cidade de Cruzeiro do Sul, afetada por inundações, contará com mais de R$ 542 mil para a compra de cestas básicas, alcançando 32,5 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal autorizou nesta quarta-feira, 20 de abril, o repasse de mais de um milhão e trezentos mil reais a quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Três estão localizadas no Sul do País e enfrentam a estiagem. São elas: Planalto e Cristal do Sul, no Rio Grande do Sul, e Guaraniaçu, no Paraná.
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios para transporte de água.
No Acre, a cidade de Cruzeiro do Sul, que foi atingida por inundações, receberá recursos para a compra de cestas básicas.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas