O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 7 milhões para ações de defesa civil em 31 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.
Os municípios usarão os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.
Estão na lista Santo Antônio das Missões (R$ 512 mil), Gramado Xavier (R$ 495 mil), Campina das Missões (R$ 484 mil), Espumoso (R$ 438 mil), Independência (R$ 423 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 361 mil), Arvorezinha (R$ 357 mil), Pântano Grande (R$ 316 mil), Soledade (R$ 257 mil), Muliterno (R$ 234 mil), Porto Mauá (R$ 233 mil), Caçapava do Sul (R$ 217 mil), Guarani das Missões (R$ 210 mil), São José do Inhacorá (R$ 207 mil), Charqueadas (R$ 205 mil), Dona Francisca (R$ 187 mil), Marcelino Ramos (R$ 182 mil), Erval Seco (R$ 175 mil), Itaqui (R$ 168 mil), Inhacorá (R$ 165 mil), Ibiraiaras (R$ 143 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 140 mil), Canudos do Vale (R$ 136 mil), Sede Nova (R$ 131 mil), São Martinho (R$ 123 mil), Mata (R$ 108 mil), Humaitá (R$ 92 mil), Garruchos (R$ 87 mil), Tiradentes do Sul (R$ 84 mil), Tio Hugo (R$ 81 mil) e Barra do Quaraí (R$ 65 mil).
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 636,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse valor, R$ 63,2 milhões foram para cidades do Rio Grande do Sul.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quinta-feira, 22 de junho, o repasse de sete milhões de reais para ações de defesa civil em 31 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem.
Todos os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e reservatório para transporte de água.
Para conferir a lista completa das cidades beneficiadas e o valor repassado a cada uma delas, acesse http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góe
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant´anna