O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 3,5 milhões para ações de defesa civil em mais 16 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.
Os municípios usarão os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.
Foram beneficiadas as cidades de Cristal (R$ 621 mil), Áurea (R$ 364 mil), São Pedro do Sul (R$ 361 mil), Itatiba do Sul (R$ 348 mil), Três Passos (R$ 289 mil), Novo Cabrais (R$ 253 mil), Ilópolis (R$ 247 mil), Nova Candelária (R$ 231 mil), Braga (R$ 199 mil), Erval Grande (R$ 170 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 186 mil - aqui e aqui), Três de Maio (R$ 132 mil), Tupanci do Sul ($ 57 mil), Camargo (R$ 47 mil), Três Arroios (R$ 24 mil) e Coxilha (R$ 19 mil).
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 667,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Desse valor, R$ 74,1 milhões foram para cidades do Rio Grande do Sul. Apenas neste mês de junho, mais de R$ 16,1 milhões foram repassados pelo MIDR para assistência aos municípios gaúchos que enfrentam a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 27 de junho, o repasse de três milhões e quinhentos mil reais para ações de defesa civil em 16 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem.
Todos os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e reservatórios para transporte de água.
Para conferir a lista completa das cidades beneficiadas e o valor repassado a cada uma delas, acesse http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant´anna