Brasil·15 de janeiro de 2020

Governo federal apresenta proposta para baratear combustível

Proposta foi entregue ao ministro de Minas e Energia e pretende alterar a forma como ICMS é cobrado

Por Jalila ArabiJornalista formada há 15 anos e pós-graduada em língua portuguesa, com experiência em redação, rádio e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na redação do Brasil61, passou por importantes órgãos, como Inep/ MEC, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Frente Nacional de Prefeitos e Federação Nacional dos Policiais Federais, além de realizar cobertura dentro do Congresso Nacional. Experiência também em gerenciamento de crise, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de rádio e assessoria.
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (15) que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. 

Bolsonaro afirmou, ainda, que outra medida para baratear o combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, ele afirmou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O ICMS é um imposto estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.  

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (15) que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. 

Bolsonaro afirmou, ainda, que outra medida para baratear o combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, ele afirmou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O ICMS é um imposto estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.  

Reportagem, Jalila Arabi. 
 

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Sobre a repórter

Jalila Arabi

Jornalista formada há 15 anos e pós-graduada em língua portuguesa, com experiência em redação, rádio e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na redação do Brasil61, passou por importantes órgãos, como Inep/ MEC, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Frente Nacional de Prefeitos e Federação Nacional dos Policiais Federais, além de realizar cobertura dentro do Congresso Nacional. Experiência também em gerenciamento de crise, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de rádio e assessoria.