Economia·28 de maio de 2020

Governo abre crédito de 15,9 bi para programa de apoio a pequenas empresas durante pandemia

Pronampe estabelece garantia de até 85% para microempreendedores tomarem empréstimos

Por Daniel MarquesJornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB), com passagens em redações da capital. Trabalhou como repórter no Correio Braziliense e Rádio CBN, além de agências de comunicação. Atualmente, integra a redação do Brasil 61 com pautas de saúde e política.
Áudio · 00:01:49
Ouvir áudio · 00:01:49Copiar texto

Uma medida provisória editada pelo governo federal (MP 972/2020) abriu o crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para pagar as despesas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com o governo, esse crédito extraordinário vai servir para ampliar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas. Assim, evitando que pequenos empreendimentos sejam fechados durante a crise do novo coronavírus e também evitando demissões. 

O Pronampe foi criado por lei no começo deste mês, com o objetivo de ajudar as empresas durante a crise do novo coronavírus. O programa funciona como um fundo de aval, ou seja, quem empresta o dinheiro são os bancos, mas o Pronampe serve de garantia para empreendedores que não possam oferecer garantias próprias na hora de ter acesso ao crédito. De acordo com a lei que criou o Pronampe, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) pode garantir até 85% do valor dos empréstimos tomados a partir do programa.

O texto aprovado no Congresso prevê que micro e pequenos empresários podem pedir empréstimos de até 30% de sua receita bruta do ano passado. Se a empresa tiver mais de um ano de funcionamento, o limite será de 50% do capital social do empreendimento ou de 30% da média de faturamento desde que começou a funcionar. A contrapartida para ter acesso a esse empréstimo é que as empresas devem manter o número de funcionários. O prazo para pagamento do empréstimo é de 36 meses

Em abril, segundo o governo federal, houve queda de até 80% nas vendas de bens duráveis e serviços e de 20% na venda de bens não-duráveis. O governo também pontua que houve aumento significativo no número de pedidos de Seguro Desemprego no final do mês passado.

 Uma medida provisória editada pelo governo federal (MP 972/2020) abriu o crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para pagar as despesas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com o governo, esse crédito extraordinário vai servir para ampliar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas. Assim, evitando que pequenos empreendimentos sejam fechados durante a crise do novo coronavírus e também evitando demissões. 

O Pronampe foi criado por lei no começo deste mês, com o objetivo de ajudar as empresas durante a crise do novo coronavírus. O programa funciona como um fundo de aval, ou seja, quem empresta o dinheiro são os bancos, mas o Pronampe serve de garantia para empreendedores que não possam oferecer garantias próprias na hora de ter acesso ao crédito. De acordo com a lei que criou o Pronampe, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) pode garantir até 85% do valor dos empréstimos tomados a partir do programa.

O texto aprovado no Congresso prevê que micro e pequenos empresários podem pedir empréstimos de até 30% de sua receita bruta do ano passado. Se a empresa tiver mais de um ano de funcionamento, o limite será de 50% do capital social do empreendimento ou de 30% da média de faturamento desde que começou a funcionar. A contrapartida para ter acesso a esse empréstimo é que as empresas devem manter o número de funcionários. O prazo para pagamento do empréstimo é de 36 meses

Em abril, segundo o governo federal, houve queda de até 80% nas vendas de bens duráveis e serviços e de 20% na venda de bens não-duráveis. O governo também pontua que houve aumento significativo no número de pedidos de Seguro Desemprego no final do mês passado.
 

Últimas notícias

Brasil Gestor

Tarifaço: São João da Barra (RJ) lidera perdas municipais nas exportações aos EUA; veja ranking

Eleições 2026

Agregador de pesquisas indica chance de 79% de vitória de Flávio Bolsonaro

Empresas

Inadimplência de empresas bate recorde e chega a 9,3 milhões de CNPJs; Sudeste concentra a maior parte

Ibovespa

Ibovespa recua 1,15% com queda da Vale e cenário externo negativo

Dólar

Dólar sobe 0,23% e fecha cotado a R$ 5,04

Sobre a repórter

Daniel Marques

Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB), com passagens em redações da capital. Trabalhou como repórter no Correio Braziliense e Rádio CBN, além de agências de comunicação. Atualmente, integra a redação do Brasil 61 com pautas de saúde e política.