No primeiro semestre deste ano, o governo de Goiás gastou mais de R$ 2 bilhões com pensões e aposentarias de servidores públicos estaduais. O número consta em relatório de execução Orçamentária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), disponível no Portal da Transparência do Estado. O crescimento dos gastos é gradativo ano após ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, as despesas com a Previdência aumentaram cerca de 13%. Já em relação a 2015, o crescimento foi de 22,5%.
É com base nessa situação que o coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, defende a equiparação entre os regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS, caso haja uma reforma no setor previdenciário. O especialista argumenta que atualmente a diferença de benefício é muito grande entre os dois sistemas.
“A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016, por exemplo, foi R$ 28 mil. Enquanto no INSS o valor da aposentadoria ficou em torno de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício.”
No período analisado, os custos previdenciários de Goiás superaram os investimentos em outras áreas importantes para a população, como Saúde e Segurança Pública com R$ 1,5 bilhão e R$ 1,3 bilhão respectivamente. Apenas os gastos com Educação ficaram acima dos de Previdência, com R$ 2,1 bilhões.
Na avaliação do economista do Departamento de Assuntos Fiscais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, com a reforma da Previdência, esse quadro pode mudar.
“O que a gente pensa é que, com a reforma da Previdência nós vamos ter uma eficiência locativa. Poderemos investir mais em Saúde e Educação, especialmente na primeira infância, para que no futuro a pessoa tenha condições melhor de inclusão previdenciária.”
De acordo com o IPEA, o déficit previdenciário de Goiás estava em 2015, entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos tributários de um governo.
Reportagem, Marquezan Araújo