Por Raphael Costa
Apesar de o governo suspender a votação da reforma da Previdência por conta da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o assunto ainda tem mobilizado estados e municípios. Os impactos dos grandes gastos e do déficit podem ser observados em todo o país. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o déficit da Previdência é de R$ 90 milhões por mês.
O dado foi divulgado pelo governo potiguar com exclusividade à Agência do Rádio Mais. Ao todo, foram gastos quase R$ 3 bilhões com pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais em 2017. No ano passado, o déficit total foi de R$ 1,3 bilhão de reais.
Para efeito de comparação, o governo do Rio Grande do Norte informou que a educação recebeu no ano passado investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. Por conta desse desequilíbrio nas contas públicas, especialistas acreditam que a aprovação da reforma da Previdência precisa ser feita uma hora ou outra.
O economista e cientista político Paulo Tafner explica que o dinheiro destinado para aposentadorias e benefícios tem se tornado uma tendência em todo o país. “A reforma da Previdência é necessária porque o Brasil gasta demais com Previdência social e assistência. Nós gastamos aproximadamente 12% do PIB com isso. Isso é um número muito alto comparado aos demais países do mundo, que são muito mais velhos que o Brasil e que gastam algo semelhante. Nós temos que enfrentar a questão da reforma previdenciária”, detalhou.
No Rio Grande do Norte, Natal e Parnamirim concentram a maior parcela de idosos no estado. Só na capital, mais de 10% da população dos mais de 800 mil habitantes tem 65 anos ou mais. Em Parnamirim, esse índice chega a 7%.
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O economista Otto Nogami ressalta que isso é um ponto positivo, mas alerta que há reflexos diretos na Previdência Social.
“Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade”, explica Nogami.
De acordo com a proposta do governo, os trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar e sem a possibilidade de acumular benefícios. Já para os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, as regras não terão mudanças.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que adiar a votação da reforma da Previdência nesse momento não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.