Por Raphael Costa
Apesar de a tramitação da reforma da Previdência ter sido suspensa no Congresso, o rombo do sistema continua comprometendo o orçamento público dos estados. Na Bahia, por exemplo, os gastos com aposentadorias e pensões passaram de R$ 8,5 bilhões. Outra tendência que também tem acompanhado esse crescimento é o aumento da população idosa no estado.
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Em 23 anos, segundo o IBGE, a o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão subiu de 7,3% em 1992, para 13,2% em 2015. Isso significa pagar benefícios por mais tempo, o que gera mais despesas.
Enquanto as despesas com a Previdência Social não param de crescer, o investimento em outras áreas fica prejudicado. A área da Educação, por exemplo, recebeu recursos na casa dos R$ 6,96 bilhões, segundo dados da secretaria de Fazenda Bahia.
Para o economista Otto Nogami, o sistema previdenciário precisa ser remodelado para se adequar à nova realidade brasileira. “É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade”, analisou.
Na Bahia, onze municípios tem um número elevado de idosos, o que impacta diretamente nos cofres públicos do estado. Em cidades como Alagoinhas e Ilhéus, a porcentagem de habitantes com 60 anos ou mais passa dos 10%. Em Jequié e Jacobina, esse índice é ainda mais alto: 11%.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, afirma que a reforma da Previdência é fundamental para equilibrar as contas públicas. “A urgência é máxima por que as contas previdenciárias estão aumentando o déficit em uma velocidade muito alta. E, nesses pilares [da reforma] acaba-se com alguns privilégios”, alertou ela.
Intervenção
Apesar da paralisação do texto da Previdência no Congresso por conta da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o debate deve voltar à tona após as eleições.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impediu a votação da reforma no Congresso Nacional.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o adiamento da votação da reforma não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.
O professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, reconhece que a medida para tentar conter a violência no Rio é essencial. Porém, ele alerta que o problema do rombo previdenciário ainda é uma adversidade que precisa ser solucionada.
“A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, avalia Camargo.