Por Hédio Júnior e Marquezan Araújo
Os gastos com a Previdência no Amapá cresceram ao longo dos últimos anos. Isso tem entre as causas o aumento da população idosa e o número também crescente de trabalhadores que se aposentam e param de contribuir com o regime. Dados da Pesquisa Nacional de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que enquanto o número de idosos no estado quase dobrou, o de pessoas que se aposentaram ou passaram a receber pensões cresceu quase três vezes mais nos últimos 23 anos.
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Em 1992, os idosos no Amapá representavam 4,3% de toda a população, enquanto de beneficiários de aposentadoria ou pensão, 2,5%. Já em 2015, a população idosa quase dobrou: eram 8% dos amapaenses, enquanto os beneficiários quase triplicaram: saltaram dos 2,5% para 6,9% do total de cidadãos. E onde há mais gente recebendo benefícios da Previdência e menos jovens no mercado de trabalho contribuindo, há desequilíbrio. E é contra ele que o governo federal vem tentando lidar para reorganizar os gastos previdenciários - hoje responsáveis por cerca de 8% das contas da União.
Um dos idealizadores do estudo, o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rogério Nagamine, explica que as despesas previdenciárias têm crescido em um ritmo acelerado e precisam ser reajustadas com urgência.
“O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual. Você na verdade está pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que na verdade estão com plena capacidade laboral e, que muitas vezes, poderiam continuar trabalhando e tem rendimento de trabalho até elevado. Na verdade, o papel da Previdência deveria ser de garantir renda para quem perdeu capacidade de gerar renda, perdeu capacidade laboral, seja por idade avançada ou outro motivo”, garante.
Votação Suspensa
Recentemente, o andamento da reforma da Previdência teve que ser paralisado no Congresso Nacional. Isso aconteceu porque, na última semana, o governo federal decretou uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Como a reforma se tratava de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o trâmite foi suspenso.
Na visão do professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, o governo agiu certo ao tentar conter a violência no Rio. Mas, para o especialista, o rombo da Previdência ainda é um problema que precisa de uma solução, que só virá por meio de uma reforma no setor.
“A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, afirmou Camargo.
Reforma da Previdência
Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.
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