Por Paulo Henrique Gomes
Atualmente, o modelo de remuneração de grande parte dos estabelecimentos e dos profissionais de saúde é baseado na quantidade e no valor dos procedimentos realizados – o chamado modelo “fee-for-service”. E isso afeta diretamente na alta dos custos dos planos de saúde individuais e coletivos. A situação é agravada pela solicitação de serviços considerados desnecessários. Estima-se que 12% a 18% das contas hospitalares apresentam itens indevidos e até 40% dos exames laboratoriais são dispensáveis. Os gastos com pedidos desse tipo de exames chegaram a R$ 10,1 bilhões, em 2015, segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde, a Abramge.
O fee-for-service é utilizado no Brasil há décadas. Tudo o que é utilizado nos atendimentos, incluindo materiais e recursos humanos, é listado em uma fatura detalhada. A remuneração de cada serviço, como consulta, internação e exames é feita com base em uma tabela de valores pré-definidos que, quando fechada, é enviada à operadora de saúde, responsável pelo pagamento.
Os valores praticados para os mesmos tipos de procedimento costumam variar de acordo com o prestador de serviço acionado. Nesse modelo, remunera-se a quantidade, não a qualidade. Para o Gerente Executivo de Saúde e Segurança na Indústria do SESI, Emmanuel Lacerda, esse não é o melhor método de remuneração. “Utilizar o plano de saúde, financiar esse sistema não necessariamente está representando saúde. O que nós vemos é um excesso de utilização, muito desperdício, questões relacionadas também a fraudes, e a gente vê no noticiário a todo momento, e que são ralos do sistema também que faz com que impulsione o aumento dos custos”, afirma.
Muitos profissionais da saúde trabalham em mais de um hospital e realizam atendimento a vários pacientes por hora para compensar a baixa remuneração, além de solicitar exames em excesso. O paciente é atendido, o médico pede alguns exames, recomenda o uso de medicamentos, interna o paciente, e no final manda a conta para o convênio, no sistema “conta aberta”.
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os gastos dos planos de saúde para contraprestações para seus contratantes em 2008 foram de R$ 60,4 bilhões. Em 2017, esse valor praticamente triplicou. O gasto registrado foi de R$ 179 bilhões. E a tendência é que o valor seja ainda maior em 2018. No primeiro trimestre deste ano, o gasto foi de R$ 45 bilhões. Se a média continuar assim até o fim do ano, a previsão de gastos é superior a R$ 182 bilhões. O presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo Rosa, destaca que há desperdícios nos procedimentos médicos custeado por planos de saúde.
“Existem, ao mesmo tempo, um desperdício muito grande, porque pessoas fazem mais exames do que precisam. Hoje, o maior campeão do mundo em ressonâncias magnéticas, por exemplo, que é caro, e que nos últimos quatro anos, de 2012 até 2016, que são os dados disponíveis hoje para nós, cresceram quase 100% com o mesmo número de usuários. Ou seja, não há justificativa”, defende.
Diante disso, existe a necessidade de uma reflexão sobre o formato de remuneração em algumas áreas do setor da saúde onde os resultados e a qualidade dos serviços prestados se sobressaiam ao volume. Isso pode ser alcançado com a adoção de mecanismos de pagamentos que estimulem a prestação dos serviços de forma eficaz, que reduzam os custos e aumentem a produtividade do setor. A aposentada Luiza Gomes Camelo, 71 anos, possui plano de saúde. A moradora de Brasília questiona o grande número de exames a que é submetida durante as consultas. “Muitas vezes vou me consultar e o médico passa uma série de exames. É bem comum ele indicar algum lugar para realizar o procedimento e raras são as vezes que eles detalham a necessidade dos procedimentos”, afirma.