Por Jalila Arabi
Os gastos com a Previdência podem chegar a 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2060. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o Brasil, hoje, gasta 13% do PIB com esses benefícios, valor próximo ao de países desenvolvidos, como Japão, Alemanha e Dinamarca.
O PIB é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em um local num determinado período. Isso quer dizer que, para cada $100 de riquezas que o Brasil produz, 23% vão para pagar aposentadorias, mais do que destina para educação, saúde e segurança.
Ainda de acordo com dados do Governo Federal, as despesas da União no setor estão crescendo em ritmo acelerado. Em 1997, os gastos equivaliam a R$ 216 bilhões, atualizados. Em 2016, passou para 619 bilhões – crescimento de 186% acumulado nesse período.
ÁUDIO: acesse essa matéria na versão de rádio
MAIS: Relatório do Banco Mundial aponta que gastos com aposentadoria beneficiam 20% mais ricos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que em 2030 o número de idosos será maior que o de jovens até 14 anos. E vai além: a previsão para 2060 é de que a proporção será de 63 idosos para cada 100 pessoas economicamente ativas. Segundo alguns especialistas, esse panorama pode causar colapso na previdência, pois quem custeia a pensão dos aposentados é quem está na ativa.
No Amazonas, já são mais de quatro milhões de habitantes nos dias atuais. Em 2010, quando o estado contabilizava 3,5 milhões de pessoas, o número de amazonenses com 25 anos ou mais chegava a 1,1 milhão – 937,6 mil só na capital do estado.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental”, avisa o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
Idade mínima
Hoje, não existe uma idade mínima definida para aposentadoria no Brasil. Na Dinamarca, o patamar é de 65 anos para as mulheres e de 67 para os homens e subirá ao ritmo de seis meses por ano até 2027. Passando esse período, a idade vai se basear nos índices de longevidade da população local. No Japão, a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres é de 65 anos.
Pela proposta da reforma da Previdência discutida no Congresso, que tem previsão de ser votada no início de dezembro, o limite de idade seria progressivamente ampliado para 62 para as mulheres e 65 para os homens até 2038.
“Do ponto de vista constitucional, os direitos adquiridos não podem ser retirados. Então, não há perda dos direitos no sentido de que aquelas pessoas que têm uma previsão, já estavam em vias de se aposentar ou já estão hoje aposentadas, elas não terão nenhuma alteração no seu regime”, garante o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Bruno Ottoni.
Amazonas
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o déficit no estado amazonense ficou abaixo de 6,5%.
Ainda segundo o levantamento, os gastos com pessoal ativo em 2016 ultrapassaram R$ 4,5 bi. Com inativos, o valor chegou a R$ 1,6 bi. Em 2006, os ativos custaram aos cofres do estado R$ 3,1 bi. Com inativos, foram R$ 900 milhões.
#aposentadoria