Por: João Paulo Machado
Se as regras para aposentadoria não forem alteradas, a Previdência Social no Brasil entrará em colapso em poucos anos. A afirmação é do pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima [para aposentadoria] é fundamental”, explica ele.
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De acordo com Fernando de Holanda FIlho, isso ocorrerá por conta do aumento da população idosa em relação à de crianças.
Segundo estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%. Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos. Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4.
Os reflexos dessa situação já começaram a ser observados. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em dez anos, de 2006 a 2016, somente em Sergipe, os gastos com aposentadoria aumentaram 110,6%
Diante destes números, o governo federal tenta emplacar no Congresso Nacional a aprovação da reforma da Previdência. No entanto, o texto que sofre resistência de parte dos parlamentares está parado na pauta do plenário da casa há pelo menos seis meses. Para resolver o impasse o governo resolveu retirar alguns pontos do projeto, mas não abriu mão de manter a idade mínima para aposentadoria e a equiparação das regras do setor público com o privado.
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, acredita que a reforma ainda não é a dos sonhos, mas a manutenção desses dois pontos é fundamental. “Pessoas que já tem algum direito adquirido não vão perder aquele direito. Então hoje, funcionários públicos que já estão aposentados não terão suas aposentadorias alteradas de maneira nenhuma. E aqueles que, a determinar a questão da regra de transição, que estão em via de se aposentar, em tese não poderiam mesmo que o governo quisesse. Do ponto de vista constitucional não seria possível”. O pesquisar diz ainda que caso o projeto seja aprovado, nenhum direito será retirado do trabalhador.
A regra de transição vale para pessoas que já fazem a contribuição previdenciária. O objetivo é diminuir o impacto da reforma para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar. Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038, o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Reportagem, João Paulo Machado