Os municípios do Paraná vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 211 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.
Curitiba, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 10 milhões. Além disso, entre os municípios paranaenses que receberão as maiores quantias estão Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, que contam com R$ 2.029.738,94.
Por outro lado, cidades como Abatiá, Boa Esperança do Iguaçu, Campo Bonito, Fernandes Pinheiro, Itambaracá, Laranjal, Marilândia do Sul e Porto Amazonas estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 304.460,95, cada.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento, sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.
"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da União, que caso não sejam pagos, a União retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, explica.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
Curitiba recebe o maior valor, com um total de 10 milhões de reais. Além disso, entre os municípios paranaenses que receberão as maiores quantias estão Cascavel, Colombo e Foz do Iguaçu, com cerca de dois milhões de reais.
Por outro lado, cidades como Abatiá, Boa Esperança do Iguaçu, Campo Bonito e Fernandes estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de aproximadamente trezentos mil reais, cada.
Vale ressaltar que a distribuição dos recursos é feita com base em alguns critérios, como o número de habitantes de cada município, conforme prevê o Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Reportagem, Sophia Stein