Os municípios goianos vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 177 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.
A capital, Goiânia, recebe mais R$ 20 milhões, o maior valor do estado. Já os municípios de Valparaíso de Goiás, Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Anápolis e Luziânia recebem R$ 2.795.788,20 cada. Em Formosa, o repasse é de R$ 2.236.630,92.
Já os municípios como Urutaí, Varjão, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propicio recebem R$ 419.367,96. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Goiás, até o dia 26 de janeiro, as prefeituras de Aragoiania, Araguapaz, e Cachoeira De Goiás estavam impedidas de receber qualquer ajuda financeira. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, apesar da queda de 7% em relação ao terceiro decêndio de 2023, a parcela está 15% maior quando comparado ao mesmo período de 2023.
“Representa um bom sinal para os municípios nesse ano de 2024. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. Início de ano, nós temos um aquecimento em torno do volta as aulas, período de férias. Vamos esperar que tenha sido um bom período de arrecadação e que isso reflita no FPM para os municípios no mês de fevereiro”.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município:
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Goiás, até o dia 26 de janeiro, as prefeituras de Aragoiânia, Araguapaz, e Cachoeira De Goiás estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, de acordo com o que prevê o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/1981.
Reportagem, Landara Lima