Os municípios de Goiás receberam mais de R$ 153,2 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Goiânia recebeu R$ 15.664.345,13. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Águas Lindas de Goiás, com R$ 2.163.413,77, Senador Canedo, com R$ 2.055.250,02, Trindade, com R$ 1.947.079,41 e Novo Gama, com R$ 1.824.902,87. Por outro lado, cidades como Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa e Alto Horizonte receberam os menores valores, de R$ 324.511,86, cada.
Aporé, Doverlândia e Aparecida de Goiânia, cidade-irmã de Goiânia com grande população e arrecadação milionária, não receberam os valores do FPM neste decêndio por estar com os repasses bloqueados. O bloqueio ocorre devido a dívidas com a União ou atraso na prestação de contas.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 4,2 bilhões neste decêndio — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%. Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores”, explica.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União por meio de impostos e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. O FPM é fundamental para as cidades, explica Lima.
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem o FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar.”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Os recursos são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — para investimento em infraestrutura.
Reportagem, Carol Castro