Mais de 37% dos municípios maranhenses registraram casos de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em dados do IBGE, 82 dos 217 municípios do estado passaram por esse problema em 2017. Diarreia, dengue e verminoses estão entre endemias ou epidemias causadas pela falta de saneamento básico.
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A especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, afirma que o Brasil tem um grande déficit no setor e que o país precisa ampliar o valor investido para evitar esse tipo de situação.
“Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente eles não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017, no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033."
Apesar da situação do Maranhão, o balanço da CNI aponta que as parcerias do estado com empresas privadas começam a mostrar resultados positivos em relação ao saneamento básico.
Nesse sentido, especialistas ligados ao setor acreditam que a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que tramita no Congresso Nacional, melhore a situação de localidades que ainda sofrem com a baixa qualidade dos serviços de saneamento. É o caso, por exemplo, do economista e consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca.
“Entendemos que o importante é que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e, com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços. E a Medida Provisória, uma vez que ela contribui, traz sinais adequados para que se aumente o investimento, nesse sentido ela é positiva.”
A MP prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico.
Essa possibilidade, na visão do deputado federal pelo MDB-MA, Hildo Rocha, garante melhorias nos serviços de saneamento prestados à população.
“A ANA já trabalha justamente com a regulação para o uso das águas do nosso país. Então nada mais correto que também tratar sobre o tratamento da água, sua oferta, assim como também o seu tratamento pós-uso. Tudo isso implica na qualidade da água.”
Pelos termos da MP, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O texto da Medida Provisória aguarda para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, segue para análise no Senado.
Reportagem, Marquezan Araújo