O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras afetadas pela falta de chuvas. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
Na lista de municípios reconhecidos, nove enfrentam estiagem. São eles: Poções, Senhor do Bonfim e Valente, na Bahia; São Jerônimo e Fagundes Varela, no Rio Grande do Sul; Atalanta, Piratuba e Agrolândia, em Santa Catarina; e Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de São Raimundo Nonato, no Piauí, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Para saber mais sobre o trabalho do MDR em proteção e defesa civil e ter acesso aos alertas de desastres, acesse neste link o Twitter da Defesa Civil Nacional.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 7 de abril, a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas.
Foram afetados pela estiagem os municípios de Poções, Senhor do Bonfim e Valente, na Bahia; São Jerônimo e Fagundes Varela, no Rio Grande do Sul; Atalanta, Piratuba e Agrolândia, em Santa Catarina; e Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de São Raimundo Nonato, no Piauí, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.