Desde que o Brasil entrou em crise econômica por conta do novo coronavírus, o Governo Federal tem realizado a operação do Auxílio Emergencial de R$ 600 para populações mais carentes da sociedade. Mas essa ajuda oferecida pelo Estado não pode terminar de forma “brusca”, além de já precisar de melhorias para abarcar uma maior parte da população que realmente necessita de auxílio. É isso o que aponta um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O documento é intitulado “As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à COVID-19: mudanças e desafios de implementação”. Em suas páginas, os pesquisadores da instituição apresentam alguns desafios enfrentados pelo programa e apontam sugestões para tornar essa ajuda mais eficiente. Letícia Bartholo é uma das coautoras da pesquisa e afirma que parte “expressiva” da população teve dificuldade com os canais de comunicação digitais. “É uma parcela da população que não costuma ter muita familiaridade com esse tipo de tecnologia”, pondera.
Quando questionada se essa falta de intimidade com canais e recursos tecnológicos pode ser uma barreira no acesso dessas populações ao benefício, a pesquisadora respondeu acreditar que sim, mas não é o único desafio. “Bem, a barreira é o Estado não se adequar à população, às características da população que se quer atender. Não podemos culpar a população. Temos, como poder público, a responsabilidade de fazer um mecanismo de acesso que seja compreensível a essa população”, avaliou Letícia Bartholo.
Essa afirmação vai ao encontro a situação vivida pela dona de casa Sônia Azevedo. Ela afirma ter feito o cadastro corretamente, mas ainda não recebeu o auxílio e nem uma resposta sobre o motivo. “Fiz meu cadastro emergencial no dia 23 de abril e está em análise até hoje, sem que eu tenha nenhuma resposta”, explicou.
Para fazer o serviço chegar de forma mais rápida para a população que realmente faz jus a esse benefício, a pesquisadora Letícia Bartholo, acredita na necessidade de ampliar a comunicação e a transparência relativos ao programa. E isso abrange “não só colocar textos compreensíveis no aplicativo e no site, além de termos de fácil entendimento como, também, estabelecer outros canais de atendimento. Canais telefônicos, inclusive canais presenciais”, sugere.
Letícia Bartholo explica que uma forma de tornar esse processo mais efetivo pode ser incorporar a rede de assistência social por meio de maior investimento na área, uma vez que "cada município já faz contato com a população mais vulnerável. O que pode formar uma rede para esclarecer e encaminhar essas dúvidas das pessoas corretamente para que elas possam acessar o auxílio emergencial”.
Essa é uma expectativa que pode ajudar Sônia, pois atualmente é moradora do Gama, cidade satélite do Distrito Federal, e com ela, hoje estão morando a mãe, uma irmã e a sobrinha. Por conta da situação do coronavírus, emprego tem sido escasso. “Esse dinheiro está fazendo falta dentro de casa, pois aqui, a gente não está com outra renda. Por conta da pandemia, estamos desempregadas e com o aluguel e as contas vencidas”, desabafa a dona de casa.
De acordo com o estudo do Ipea, em um contexto de pós-pandemia, o auxílio não encerre de forma abrupta. “Não pode ser, por exemplo, de três meses e no quarto mês não existe mais nada”, explica a pesquisadora Letícia Bartholo. “É um fato as pessoas precisarem de um tempo para se reerguer no mercado de trabalho”.
Para a pesquisadora, um primeiro ponto a ser trabalhado nessa questão é começar a elaborar uma prorrogação do Auxílio Emergencial e, depois, pensar em uma transição em que se “diminui o auxílio paulatinamente ao longo de alguns meses enquanto insere essa população vulnerável em um novo modelo de proteção social de transferências monetárias que seja, necessariamente, mais abrangente do que o programa Bolsa-Família”, explica.
O documento também analisa as alterações feitas no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF) como resposta ao combate à pandemia. Para acessar o estudo na íntegra, acesse aqui.
Para fazer o serviço chegar de forma mais rápida para a população que realmente faz jus a esse benefício, a pesquisa destaca ações como a ampliação da comunicação e a transparência relativos ao programa. Isso abrange, textos compreensíveis mais fáceis nos canais de tecnologia, como aplicativo e site, além de acrescentar outras formas de atendimento, por exemplo, telefônico e presencial.