Estudo aponta que aposentadoria precoce pode gerar gastos a mais nos cofres

Por Jalila Arabi

Em 2015, o Brasil já contava com 14,2% da população aposentada, seis pontos percentuais a mais do que em 1992 – 8,2%. Na região Norte, o número de idosos no início da década de 90 correspondia a 5,1% da população total, passando para 10,1% em 2015. As informações fazem parte do estudo divulgado neste mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o envelhecimento da população e os fatores que podem influenciar no déficit da Previdência, que, segundo o Governo, deve chegar a R$ 181,6 bi em 2017.

Segundo a pesquisa, a tendência é que o número de aposentados aumente ainda mais, já que a população idosa está crescendo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente que a população com 60 anos ou mais cresceu 16% entre 2012 e 2016. Além disso, a expectativa de vida do brasileiro também subiu. Passou de 75,2 em 2015 para 75,8 anos no ano passado. Tocantins foi de 74,1 anos para 74,3 no mesmo período, ficando em segundo lugar dentro da região – Acre e Amapá ficaram empatados, com expectativa de 73,9 anos.

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O coordenador de Previdência Social do Ipea e autor do estudo, Rogério Nagamine, diz que o envelhecimento da população é algo a ser celebrado, mas que também é preciso ter cautela. “O envelhecimento já está tendo impacto e isso implica a necessidade de ajustes.” No estado de Tocantins, a situação previdenciária até 2015 era considerada estável, segundo o Instituto. Em um comparativo entre 2006 e 2015, a unidade federativa não apresentou déficit, junto com Amapá, Roraima e Rondônia. Mas em outros estados, como Santa Catarina e Rio de Janeiro, os gastos com aposentadorias comprometeram quase 20% de toda a receita estadual.

Aposentadoria precoce
O aspecto positivo dos dados, segundo Nagamine, é que um ajuste pode ser feito. “Uma saída é eliminar o que a gente chama de componentes regressivos no sistema previdenciário, como a aposentadoria precoce.” De acordo com o estudo, a idade média de aposentadoria no ano passado foi de 54 anos. Para Nagamine, o trabalhador nessa faixa etária ainda está em condições de trabalhar. “O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual, que é, na verdade, você estar pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que estão em plena capacidade laboral e que, muitas vezes, continuam trabalhando.”

O especialista em finanças Marcos Melo concorda e complementa: “Hoje em dia, com 55, 60 anos você ainda está com grande produtividade. As pessoas estão considerando a previdência como um prêmio”, diz. O estudo do Ipea defende a introdução de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil, que hoje não existe. Se aprovada, a reforma da Previdência, proposta pelo Governo, sugere 65 anos para os homens e 62 para as mulheres até 2038.

Norte
O número de pessoas com 60 anos ou mais em Tocantins passou de 130 mil em 2012 para 171 mil no ano passado. Segundo o IBGE, os homens nessa idade são maioria no estado, com 86,3 mil. O estudo traz a informação de que na região Norte o número de beneficiados com aposentadorias entre 1992 e 2015 foi de 3,2% para 6,8%.

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