Neste ano, o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito, pela primeira vez, antes do período de inscrição. Os resultados das solicitações serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, no dia 23 de abril.
A partir daí, o estudante que tiver a solicitação negada, vai poder entrar com recurso até o dia 29 deste mês e enviar novos documentos. Se a solicitação for aprovada, será necessário que o aluno faça, entre os dias 7 e 18 de maio, a inscrição no site do Inep.
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública ou que tenham feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Aqueles que têm renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio também podem optar pelo benefício.
Além disso, tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja de 2017, e que tenham atingido a nota mínima nas provas.
Quem teve a isenção concedida no ano passado e faltou nos dois dias de prova terá que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade.
Reportagem, Cintia Moreira