O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou neste sábado (2), em Macapá (AP), o repasse de R$ 10,3 milhões para ações de defesa civil no estado do Amapá, que enfrenta forte estiagem. Os recursos serão destinados à compra de água mineral e cestas básicas e ao aluguel de balsas para transportar os dois itens para o arquipélago do Bailique e para o Distrito de Sucuriju, regiões costeiras do estado.
“O Amapá vem sofrendo muito com a estiagem. Esses recursos garantem à população amapaense água e alimentos, além do transporte desses produtos para que mais pessoas possam ter acesso. A recomendação do presidente Lula é que a gente assista as cidades do Brasil de Norte a Sul e assim estamos fazendo”, destacou o ministro Waldez Góes.
Os recursos serão repassados pelo estado aos municípios de Macapá, Porto Grande, Itaubal, Cutias, Amapá, Santana, Pracuúba, Vitória do Jari, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Mazagão e Oiapoque.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Governo Federal vai repassar mais de 10 milhões de reais para ações de defesa civil no estado do Amapá, que enfrenta forte estiagem. Os recursos serão destinados à compra de água mineral e cestas básicas e ao aluguel de balsas para transportar os dois itens para o arquipélago do Bailique e para o Distrito de Sucuriju, regiões costeiras do estado.
Também serão beneficiados os municípios de Macapá, Porto Grande, Itaubal, Cutias, Amapá, Santana, Pracuúba, Vitória do Jari, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Mazagão e Oiapoque.
Em todo o País, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para ações de defesa civil. O ministro Waldez Góes explica como os repasses podem ser utilizados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes