O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em nove cidades da Bahia que enfrentam a estiagem. Os reconhecimentos foram publicados na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui. Integram a lista os municípios de Barro Alto, Caém, Itaju do Colônia, Itambé, Itororó, Lajedinho, Mulungu do Morro, Paratinga e Pedro Alexandre.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.
No momento, 122 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Nove cidades da Bahia que enfrentam a estiagem tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR.
Estão na lista os municípios de Barro Alto, Caém, Itaju do Colônia, Itambé, Itororó, Lajedinho, Mulungu do Morro, Paratinga e Pedro Alexandre.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
No momento, 122 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas