O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 40 municípios da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que enfrentam estiagem. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União.
O estado com a maior quantidade de reconhecimentos foi o Rio Grande do Sul, com 32. Com isso, o total de localidades gaúchas em situação de emergência por conta desse tipo de desastre natural chega a 232.
As cidades do Rio Grande do Sul que obtiveram o reconhecimento nesta quinta foram Barão, Bento Gonçalves, Camargo, Candiota, Colorado, David Canabarro, Encantado, Estação, Flores da Cunha, Harmonia, Herveiras, Ibarama, Ibiaçá, Ipê, Jaquirana, Lagoa Bonita do Sul, Maçambará, Monte Belo do Sul, Nova Boa Vista, Pareci Novo, Paverama, Pedras Altas, Porto Xavier, Progresso, Quatro Irmãos, São Borja, São João do Polêsine, São Jorge, São Pedro do Butiá, Sarandi, Tucunduva e Vale do Sol.
No Paraná, quatro municípios também tiveram a situação de emergência reconhecida: General Carneiro, Ouro Verde do Oeste, Renascença e São Jorge D’Oeste. Belmonte, Santiago do Sul e São José do Cedro, todas em Santa Catarina, também obtiveram o status, assim como Jeremoabo, na Bahia.
Chuvas intensas
Outras duas localidades também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quinta-feira, mas por conta de chuvas intensas. São os casos de Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Itupiranga, no Pará.
Como solicitar recursos do MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) (https://s2id.mi.gov.br/). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira abaixo a lista dos municípios que receberam reconhecimento federal nesta quinta-feira (27).
Estiagem
Rio Grande do Sul
- Barão
- Bento Gonçalves
- Camargo
- Candiota
- Colorado
- David Canabarro
- Encantado
- Estação
- Flores da Cunha
- Harmonia
- Herveiras
- Ibarama
- Ibiaçá
- Ipê
- Jaquirana
- Lagoa Bonita do Sul
- Maçambará
- Monte Belo do Sul
- Nova Boa Vista
- Pareci Novo
- Paverama
- Pedras Altas
- Porto Xavier
- Progresso
- Quatro irmãos
- São Borja
- São João do Polêsine
- São Jorge
- São Pedro do Butiá
- Sandi
- Tucunduva
- Vale do Sol
Paraná
- General Carneiro
- Ouro Verde do Oeste
- Renascença
- São Jorge D’Oeste
Santa Catarina
- Belmonte
- Santiago do Sul
- São José do Cedro
Bahia
- Jeremoabo
Chuvas intensas
Mato Grosso
- Nova Bandeirantes
Pará
- Itupiranga
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse www.mdr.gov.br.
O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira, 27 de janeiro, a situação de emergência em mais 40 cidades do País afetadas pela estiagem.
Trinta e duas delas estão no Rio Grande do Sul. Confira a lista completa em mdr.gov.br. Com esses novos reconhecimentos, já são 232 municípios gaúchos em situação de emergência devido à falta de chuvas.
Em Santa Catarina, três cidades também tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem. São elas: Belmonte, Santiago do Sul e São José do Cedro.
Já no Paraná, os municípios de Itupiranga, General Carneiro e Ouro Verde do Oeste também obtiveram o reconhecimento federal pela falta de chuvas, assim como Jeremoabo, na Bahia.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades brasileiros. Nesses casos, a causa foram as chuvas intensas. São elas: Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Itupiranga, no Pará.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes