A pandemia do novo coronavírus impõe a estados e municípios uma série de dificuldades para manter o orçamento equilibrado, principalmente diante do crescimento do desemprego, do recuo no recolhimento de impostos e da necessidade de se investir mais em saúde. No estado do Paraná, por exemplo, houve uma queda na arrecadação de R$ 1 bilhão neste ano, segundo a Secretaria de Fazenda. Além disso, o governo paranaense já aplicou 40% do orçamento disponível para os investimentos no enfrentamento à Covid-19.
Para minimizar os efeitos econômicos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, em 28 de maio, o projeto que concede ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios durante a pandemia. O repasse ocorrerá em quatro parcelas, sendo que R$ 50 bilhões serão utilizados para compensar perdas arrecadatórias e R$ 10 bilhões para ações de Saúde e Assistência Social.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, diz que a ajuda é bem-vinda, mas ainda é insuficiente para sanar a perda na arrecadação nas cidades brasileiras. Segundo ele, o fim da pandemia não resultará no crescimento imediato da economia brasileira. “Mesmo que a gente consiga amenizar a questão da pandemia, nós não teremos até o final do ano a retomada e a normalidade da economia brasileira.”
Para Roberto Luís Troster, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), a ajuda financeira aos entes federativos deve contemplar a população mais pobre. “A intenção é boa, mas se efetivamente [esse dinheiro] vai chegar na ponta é questão para se ver. O importante, mais do que qualquer coisa, é ajudar a população de baixa renda. É inconcebível que no Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, tenha gente passando fome e não tenha o que comer”, defende.
O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, o que inclui parcelas de débitos previdenciários que venceriam até o final do ano. No entanto, Bolsonaro vetou trecho da proposta que abria brecha para o reajuste de servidores estaduais e municipais até o fim de 2021. Todos os vetos presidenciais ainda precisam passar pela análise do Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
LOC.: O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, o que inclui parcelas de débitos previdenciários que venceriam até o final do ano. No entanto, Bolsonaro vetou trecho da proposta que abria brecha para o reajuste de servidores estaduais e municipais até o fim de 2021. Todos os vetos presidenciais ainda precisam passar pela análise do Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
Reportagem, Paulo Oliveira