A cidade de Indaiabira, em Minas Gerais, e o estado do Paraná vão receber, juntos, mais de R$ 1,6 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Afetado por chuvas intensas, o município mineiro vai receber quase R$ 870 mil para recuperação de um prédio municipal. Já o estado do Paraná terá acesso a mais de R$ 740 mil para reconstrução de cobertura e forro danificados por um vendaval na cidade de Foz do Iguaçu.
Como solicitar recursos federais
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres e com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos em andamento.
O estado do Paraná e a cidade de Indaiabira, em Minas Gerais, vão receber, juntos, mais de um milhão e seiscentos mil reais para ações de defesa civil.
Para o Paraná, serão destinados quase 870 mil reais para recuperação de um prédio danificado por um vendaval na cidade de Foz do Iguaçu. Já Indaiabira contará com 740 mil reais para reconstrução de cobertura e forro atingidos por chuvas intensas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira