A elaboração de uma cartilha está entre as medidas a serem adotadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, para o projeto Esporte com Justiça. O projeto mantém um posto do Juizado do Torcedor no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, com o intuito de promover medidas concretas de pacificação em eventos esportivos de grande concentração popular. Em reunião realizada com instituições participantes do projeto, foram definidas ações para o próximo ano, sobretudo para o início do Campeonato Paraense de Futebol, o Parazão. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, propôs a criação de uma cartilha. O objetivo é detalhar as atribuições, as competências e os fluxos administrativos e processuais que devem ser padronizados e adotados por todos os órgãos que participam do projeto.
“Essa cartilha vai dar todo o fluxo até o cumprimento total da medida”.
A reunião também definiu as providências a serem adotadas para o aprimoramento da efetividade das transações penais já aplicadas ou que ainda devem ser aplicadas, além das medidas alternativas, como explica a desembargadora Nazaré Gouveia.
“Hoje, nós reunimos todos os órgãos, para buscar entendimento, para que a gente tenha uma efetividade desse cumprimento e, depois também tenha, além da efetividade, nós tenhamos informatizado todas essas informações, de todos os órgãos, em um contexto todo, para que nós possamos saber cada um, visualizar que aquela medida ou aquela transação, realmente foi cumprida”.
A Secretaria de Informática do Judiciário, os juízes que atuam no projeto, o Ministério Público do Pará, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e servidores das unidades judiciárias dos Juizados Especiais participaram da reunião. Eles agendaram outro encontro de trabalho para o dia 4 de dezembro a fim de ajustar essas medidas. O Esporte com Justiça é um projeto implantado pelo Judiciário do Pará há quatro anos e presta atendimento em eventos esportivos com a expectativa de público de mais de 10 mil pessoas.
Reportagem, Will Montenegro