O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 51 empreendimentos no Espírito Santo. Além disso, 49 obras foram contratadas e outras 14 retomadas. Também foram entregues 3.142 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a mais de 12,5 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 39,7 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$ 16,41 milhões no Espírito Santo. Receberam recursos, entre outras, as obras de saneamento integrado e urbanização nos bairros Universal e Canaã, na cidade de Viana. O repasse foi de R$ 375,5 mil. A intervenção vai beneficiar mais de 2 mil famílias e gerar quase 1,2 mil empregos. Outra obra que recebeu recursos para sua continuidade – R$ 245 mil – foi a do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Colatina.
“Cada R$ 1 investido no saneamento básico significa R$ 4 a menos gasto na saúde, além de garantir mais qualidade de vida para a população. Além disso, os investimentos refletem em diversas áreas. Uma melhor cobertura de saneamento afeta positivamente os indicadores de saúde, educação, geração de renda e emprego”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Além disso, o MDR autorizou a cidade de Castelo a financiar até R$ 42,27 milhões, por meio do Programa Avançar Cidades – Saneamento, para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Os recursos são provenientes do FGTS.
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional
Ao longo de 2021, o Governo Federal entregou 32 projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e retomou três obras paralisadas. Além disso, foram contratados 48 empreendimentos. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
O MDR também autorizou a concessionária SER-IP Vila Velha SPE, que cuida dos serviços de iluminação pública de Vila Velha, a captar até 41 milhões, em debêntures incentivadas, para investimentos na expansão e modernização do parque de iluminação pública do município. O projeto vai atender 486 mil pessoas.
“Já implementamos esse tipo de operação em outros setores de forma bem-sucedida e agora estamos operacionalizando para a iluminação pública. A parceria com a iniciativa privada dará, certamente, mais dinamismo à expansão e melhoria do setor”, destacou, à época, o ministro Rogério Marinho.
Habitação
Na área habitacional, 3.142 famílias tiveram acesso à casa própria, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Um dos empreendimentos entregues foi o Residencial Solar de São Mateus, em São Mateus, com 434 moradias.
“A casa própria é o bem maior que uma família pode ter. É nela que a família se constitui e onde as pessoas podem criar os seus filhos. E o MDR tem cumprido sua missão de proporcionar a realização desse sonho para milhares de pessoas”, destaca Rogério Marinho.
Proteção e defesa civil
O MDR também repassou R$ 512,5 mil para a construção de contenção de encosta e de um muro para o hospital da cidade de Muniz Freire. Além disso, foram destinados recursos para ações de defesa civil nas cidades de Iconha, Irupi, Alfredo Chaves, Alegre e Colatina.
EM NÚMEROS
Total repassado ao Espírito Santo em 2021:
• R$ 18,71 milhões (OGU) – sem produção habitacional
• R$ 20,99 milhões (FGTS – sem produção habitacional)
51 empreendimentos entregues
• 5 de saneamento
• 2 de urbanização
• 12 de proteção e defesa civil
• 32 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 3.142 unidades habitacionais entregues – cerca de 22 mil pessoas beneficiadas
14 empreendimentos retomados
• 7 de saneamento
• 4 de urbanização
• 3 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
49 empreendimentos contratados
• 1 de proteção e defesa civil
• 48 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 2.722 unidades habitacionais contratadas.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, investiu quase quarenta milhões de reais no estado do Espírito Santo em 2021. Foram entregues 51 obras, contratadas 49 e retomadas outras 14. Além disso, 3.142 famílias realizaram o sonho da casa própria.
Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu mais de 16 milhões de reais no Espírito Santo. Receberam recursos, entre outras, as obras de saneamento integrado e urbanização nos bairros Universal e Canaã, na cidade de Viana. Também houve repasse de recursos para a continuidade das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Colatina.
Outra ação do MDR no Espírito Santo foi a autorização para que a concessionária de iluminação pública de Vila Velha capte até 41 milhões de reais para expansão e modernização do parque de iluminação pública do município. O projeto vai atender 486 mil pessoas.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforça o trabalho do Governo Federal e o papel do MDR em reduzir as desigualdades regionais.
TEC./SONORA: Rogério Marinho, ministro MDR
"Eu acho que a palavra que pode significar 2021 é resiliência. A resiliência do povo brasileiro que se renova, que se reinventa e que demonstra todos os dias essa enorme tenacidade que nos caracteriza. // E esse é o trabalho que nós estamos fazendo aqui no Ministério do Desenvolvimento Regional. Enfrentando as desigualdades que existem no nosso Brasil, apresentando soluções para problemas complexos e buscando uma parceria permanente com a sociedade brasileira para interpretar o sentimento de todos aqueles que fazem esse enorme território chamado Brasil."
Ao longo de 2021, o Governo Federal entregou 32 projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e retomou três obras paralisadas. Além disso, foram contratados 48 empreendimentos. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de tráfego nas cidades.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no Espírito Santo, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo