Brasil·19 de janeiro de 2018

ESPÍRITO SANTO: Ferramenta agiliza processos e cumpre 100 mil mandados

<p>A celeridade ocorre porque os atos comunicat&oacute;rios s&atilde;o cumpridos em tempo bastante reduzido, facilitando o andamento dos processos.&nbsp;&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
Áudio · 00:01:18
Ouvir áudio · 00:01:18Copiar texto

O Poder Judiciário do Estado de Espirito Santo conta com uma importante ferramenta para garantir mais celeridade aos processos envolvendo réus presos ou adolescentes apreendidos: o serviço de notificação, citação e intimação de réus presos, que funciona junto à Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e cumpre, em média, 2 mil mandados por mês, já tendo chegado a quase 3 mil mandados, em novembro de 2017. Nos últimos 4 anos, foram cumpridos 104.692 mandados por meio do serviço. O serviço tem como objetivo principal desburocratizar e contribuir para a celeridade desses processos e segue a recomendação nº 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça. A celeridade ocorre porque os atos comunicatórios são cumpridos em tempo bastante reduzido, facilitando o andamento dos processos, os quais podem seguir seu curso sem contratempos relativos a comunicações dos atos processuais. Todas as Comarcas do Estado aderiram o serviço, que vem sendo utilizado não só pelas Varas Criminais, mas também pelas Varas de Família, Infância e da Juventude, Órfãos e Sucessões, Fazenda Pública, Varas Cíveis e Juizados Especiais.

 
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr. 

Últimas notícias

Simples Nacional

Setor produtivo celebra atualização do MEI mas cobra reajuste anual e reforma do Simples

Mineração

CNI estuda potencial brasileiro na cadeia de minerais críticos e baterias

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde inicia oferta de nove medicamentos oncológicos pelo SUS

Mineração

CETEM promove seminário sobre inovação

Eleições 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral monitora risco de temporais no segundo turno

Sobre a repórter

Agência do Rádio