O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em cinco cidades mineiras que foram afetadas por desastres. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Estão na lista as cidades de Formiga, Governador Valadares, Eugenópolis e Águas Formosas, castigadas por fortes chuvas. Já o município de Frei Gaspar enfrenta a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.
No momento, 198 municípios no estado de Minas Gerais estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
ADefesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, a situação de emergência em cinco cidades de Minas Gerais afetadas por desastres.
Os municípios de Formiga, Governador Valadares, Eugenópolis e Águas Formosas foram castigados por fortes chuvas. Já Frei Gaspar enfrenta a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira