A reforma tributária está entrando na fase final de discussões na comissão que debate o assunto na Câmara dos Deputados. Por conta disso, na última quinta-feira (28), a proposta foi o assunto de uma comissão geral no Plenário da Câmara, reunindo parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo. O encontro teve o objetivo de oferecer sugestões ao projeto que é relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná. Em fevereiro, o parlamentar apresentou um parecer preliminar que, desde então, vem sendo discutido em palestras por todo o país.
No encontro na Câmara, Hauly explicou os principais pontos do projeto.
"Primeiro, a simplificação: eliminar o ISS, o ICMS, o IPI, PIS, Cofins, Cide, salário educação, IOF e Pasep. Esses noves tributos viram um único imposto IVA e um pedacinho do IVA, chamado seletivo. E o que é o IVA? É o imposto de bens e serviços, o mesmo que a soma do ICMS e do ISS, é a base tributária dos bens e dos serviços."
O tributo chamado de IVA pelo parlamentar é o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que englobaria vários tributos, como PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal, além da contribuição previdenciária. Essa arrecadação seria administrada por uma Super Secretaria da Receita Federal, composta por técnicos da União, estados e municípios.
Já no caso do "Imposto Seletivo", a taxação incidiria sobre energia elétrica, combustíveis, comunicações, transportes, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças.
De acordo com Hauly, um dos problemas do atual sistema é a tributação excessiva sobre o consumo, que gira em torno de 54%.
Para o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco a proposta sobre o imposto seletivo pode ser melhorada. Segundo ele, esse imposto deve recair apenas sobre cigarros e bebidas. Mas de uma forma geral, Castelo Branco elogia o projeto.
“O sistema tributário retira a competitividade dos produtos brasileiros, com isso nos perdemos mercado para os produtos estrangeiros lá fora e aqui dentro e com isso crescemos menos. Então, esse é o que deve ser dado para a reforma tributária, simplificação e competitividade.”
Com a reforma tributária a arrecadação estadual passaria a fazer parte de um sistema nacional, com cobrança no destino. Além disso, a intenção é baixar a carga tributária dos alimentos e medicamentos de 33% para zero.
De Brasília, João Paulo Machado