A cidade de Belém, no Pará, sedia, até esta quarta-feira (9), a Cúpula da Amazônia, evento que reúne os principais chefes de Estado dos países amazônicos para buscar soluções para os problemas da região e fomentar o investimento internacional. O desenvolvimento dos municípios da região e a redução das desigualdades são prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é estratégico para o alcance desse objetivo e, em 2023, já tem cerca de R$ 350,3 milhões em contratos vigentes investidos nos estados que compõem a região.
As ações executadas pela Pasta comandada pelo ministro Waldez Góes têm foco na redução das desigualdades, no desenvolvimento produtivo e na garantia de segurança hídrica. Além disso, por meio da Defesa Civil Nacional, foi autorizado o repasse de recursos para atender à população de municípios afetados por desastres naturais.
“A Amazônia é uma região de enorme riqueza e de um potencial gigantesco, que precisa ser explorado de maneira sustentável. Há um longo caminho a percorrer para o desenvolvimento regional, para a redução das desigualdades e para a melhoria de qualidade de vida da população”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Eu sou da Amazônia, filho de seringueiros. Vivi até os 18 anos nas estradas de seringa e sei exatamente a dimensão dos desafios que nós temos na região”, completa.
O ministro Waldez Góes ressalta que o governo Lula entende que a Região Amazônica precisa se tornar um centro de desenvolvimento verde. “Sabemos que toda a herança genética da floresta tem, sim, um componente social em sua construção. Por isso, acreditamos que a conservação e o desenvolvimento sustentável devem andar de forma integrada. Levando em consideração as melhores práticas já implementadas pelos povos da floresta”, comentou.
Rotas de Integração Nacional
Parte do orçamento deste ano para a Amazônia é dedicada ao Programa Rotas de Integração Nacional. Nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Amapá, já foram destinados neste ano quase R$ 19,3 milhões para o desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí, cacau, biodiversidade, fruticultura, economia circular e tecnologia.
As Rotas buscam estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva. O objetivo é fortalecer sistemas produtivos já existentes ou potenciais, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países. A iniciativa também busca propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.
“Com apoio do Governo do Estado, uma equipe do MIDR esteve no Arquipélago do Bailique para conhecer as necessidades do território. Além disso, tivemos contato com a potência da organização em coletividade do cooperativismo local. O povo amapaense tem muita força de trabalho em conjunto e este polo da Rota do Açaí será importante para fomentar o desenvolvimento local”, aponta Waldez Góes.
Atualmente, o MIDR reconhece, em todo o País, 6 polos da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC).
Segurança Hídrica
Outra importante vertente da atuação do MIDR na Amazônia é a garantia de água em quantidade e qualidade para a população e o desenvolvimento produtivo. Desde janeiro, já foram destinados R$ 211,4 milhões para a gestão e implantação de sistemas de purificação e dessalinização de águas, revitalização de bacias hidrográficas e elaboração dos planos estaduais de recursos hídricos.
Um dos planos estaduais de recursos hídricos que está sendo elaborado é o do Amapá, com investimento de R$ 1,7 milhões realizado pelo MIDR. O plano vai estabelecer diretrizes, programas e metas para garantir a segurança hídrica e os usos múltiplos da água no estado.
Além das contribuições para a agenda de recursos hídricos e segurança alimentar, na Bacia Amazônica há três projetos com propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável por meio do Programa de Patrocínio de Projetos de Revitalização de Bacias Hidrográficas Selecionados por Edital. Eles aguardam patrocínio de empresas privadas para execução e somam R$ 209,7 milhões.
Esses projetos irão alcançar a zona rural de propriedades localizadas em sub-bacias do Rio Xingu nos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, além de áreas próximas ao Rio Cajari e à Área de Proteção Ambiental Tapajós.
Defesa Civil
Parte das cidades da Região Amazônica sofreram com desastres naturais ao longo de 2023. Chuvas intensas, enxurradas, inundações, erosões e vendavais foram os eventos que afetaram as localidades. Para executar ações de restabelecimento, assistência e reconstrução, os governos locais contaram com quase R$ 119,6 milhões do MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional.
O MIDR também enviou equipes para orientar as defesas civis estaduais e municipais sobre como elaborar seus planos de trabalho para solicitar recursos para atendimento à população. Mais de 1 milhão de pessoas de 143 municípios amazônicos foram beneficiadas com o apoio do Governo Federal.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, já investiu, desde o início do ano, mais de 350 milhões de reais em ações voltadas ao desenvolvimento da Região Amazônica.
A maior parte dos recursos, cerca de duzentos e onze milhões de reais, estão alocados em iniciativas voltadas à segurança hídrica. Além de apoiar os estados na elaboração e execução dos planos de recursos hídricos, o ministério desenvolve projetos de implantação de sistemas de purificação e dessalinização de água e também de revitalização de bacias hidrográficas.
Outros cento e dezenove milhões foram destinados a ações de proteção e defesa civil em municípios da Região Amazônica que sofreram com desastres naturais, como chuvas intensas, inundações e enxurradas.
Além disso, foram destinados quase 19 milhões e 300 mil reais para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Amapá.
Nesta semana, o ministro Waldez Góes participou, em Belém, da Cúpula da Amazônia. O evento, que contou com a participação de representantes de oito países, debateu soluções comuns para os principais problemas da região, como o desmatamento ilegal, o crime organizado e o aumento da pobreza. Para o ministro, o trabalho integrado e o investimento em ciência e tecnologia serão fundamentais para reduzir as desigualdades regionais.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Só o fato de encontrarem alguns consensos em relação ao processo, tanto em relação ao clima quanto em relação aos modelos de desenvolvimento da Amazônia, já é uma grande vitória. Ver os outros países reunidos, ver a sociedade, as ciências sendo alçadas ao debate, estou muito feliz. Sem mobilizar bem o que já existe de conhecimento em favor do desenvolvimento e também se não investir mais em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias apropriadas para a nossa realidade, fica muito difícil. Então nós temos hoje um presidente que retoma fortemente a agenda das ciências, retoma fortemente o investimento em pesquisa aplicada para que dali saíam tecnologias para a agricultura familiar, para o extrativismo e para tantas outras".
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em desenvolvimento regional, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira