A Centrais Elétricas Brasileiras S.A, Eletrobras, lançou nesta semana um plano de demissão consensual, o chamado PDC. A iniciativa é estimular o desligamento de três mil funcionários, gerando economia com o enxugamento da folha de pagamento da empresa. O plano inclui todo o quadro da holding e as empresas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas.
O PDC está previsto no plano diretor de negócios da estatal no período de 2018 a 2022. A expectativa é de que os desligamentos voluntários de empregados gerem uma economia de até R$ 890 milhões por ano. A adesão dos empregados ocorrerá até 27 de abril, com oito turmas de desligamento entre 30 de maio e 14 de dezembro deste ano.
Podem participar do Plano de Demissão Consensual funcionários da Eletrobras que tenham, no mínimo, dez anos de vínculo empregatício com a empresa – até a data de desligamento. Também podem se beneficiar do acordo empregados anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia. Neste caso, não há exigência de tempo mínimo na companhia.
A Eletrobras passa por um processo de análise de privatização. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do governo federal que propõe a venda de parte das ações à iniciativa privada. A proposta está na comissão especial da Casa sob relatoria do deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia. O parlamentar quer ouvir diversas autoridades e entidades para construir seu parecer até meados de abril.
“Eu propus que viesse o ministro, que viesse o presidente da Eletrobras, viessem pessoas do mercado de capitais... Eu propus que viesse gente que conhece o setor. Entendo que vão ser propostas a participação de sindicalistas, é fundamental que eles venham discutir. Mas eu não quero fazer um relatório corporativista.”
Enquanto isso, o Plano de Demissão Consensual da Eletrobras seguirá em frente, já que estava previsto desde 2016. Em nota, a diretoria da empresa afirma que a redução do quadro de pessoal busca um alinhamento dos custos da empresa às tarifas, evitando, no futuro, prejuízos financeiros.
Reportagem, Hédio Júnior