As Zonas Eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já começaram o expediente judicial contínuo devido às eleições municipais deste ano. Até o dia 18 de dezembro, elas funcionarão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.
A resolução que estabelece esse tipo de expediente foi aprovada na última semana (22) pelo TRE do estado. De acordo com o documento, o funcionamento extraordinário tem como objetivo prover, durante o período eleitoral de 2020, as medidas judiciais de urgência, que são de competência do Tribunal, fora do horário regular de expediente e aos sábados, domingos e feriados.
A resolução que trata do expediente judicial contínuo está disponível na página do TRE de Santa Catarina, em tre-sc.jus.br.
As Zonas Eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já começaram o expediente judicial contínuo devido às eleições municipais deste ano. Até o dia 18 de dezembro, elas funcionarão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.
A resolução que estabelece esse tipo de expediente foi aprovada na última semana (22) pelo TRE do estado. De acordo com o documento, o funcionamento extraordinário tem como objetivo prover, durante o período eleitoral de 2020, as medidas judiciais de urgência, que são de competência do Tribunal, fora do horário regular de expediente e aos sábados, domingos e feriados.
A resolução que trata do expediente judicial contínuo está disponível na página do TRE de Santa Catarina, em tre-sc.jus.br.
Reportagem, Jalila Arabi.