Em outubro deste ano a população brasileira vai às urnas e deve ficar atenta a algumas datas antes de eleger presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. O primeiro turno ocorrerá no dia 7 de outubro, e em caso de segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.
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Com as novas regras eleitorais aprovadas no Congresso, já em vigor para este ano, a partir de 1º de abril o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a esclarecer as regras e o funcionamento das eleições. É nesta fase que se inicia a propaganda institucional no rádio e na TV, como explica o cientista político Valdir Pucci.
“É uma propaganda já tradicional do TSE, visando justamente esclarecer a sociedade sobre este processo eleitoral e, atualmente, com uma novidade, que é também uma preocupação que ele tem, de explicar o sistema eleitoral para o eleitor.”
Agora, o eleitor que pretende requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral, tem até o dia 9 de maio para fazer as solicitações e ficar em dia com o sistema eleitoral. Este também é o prazo final para quem tem deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência para uma seção que tenha acessibilidade.
Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de 100 mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor vai poder habilitar-se, a partir de 17 de julho, para votar por meio dessa modalidade. O cientista político Valdir Pucci ressalta, entretanto, que os brasileiros que optarem pelo voto em trânsito ficam restritos a escolher apenas o próximo presidente.
“Ele é justamente para aquelas pessoas que tem viagens programadas, dentro do próprio Brasil, para outros municípios, onde ele não vota. Para não ter que justificar o voto, ele pode solicitar junto ao seu cartório eleitoral, a possibilidade de votar em outra cidade, em outro município, diferente de onde ele tem o seu domicílio eleitoral. Agora tem um detalhe importante, quando ele faz o voto em trânsito ou ele pede o voto em trânsito, ele vota só vota para presidente da República. Ele não vota para os demais cargos eletivos desta eleição.”
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ter início em 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro. Um dia antes do pleito, em 6 de outubro, é a data-limite para que sejam distribuídos materiais gráficos e para que sejam promovidas caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
Reportagem, Cintia Moreira.