Ao longo de 2017, vários assuntos foram destaques, tanto entre a sociedade, quanto no cenário político brasileiro. Um deles foi o Escola Sem Partido - projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e obriga escolas a respeitarem convicções de alunos e de seus pais ou responsáveis sobre diversos temas, como religião, por exemplo.
Representantes do Poder Legislativo de algumas cidades entenderam que o projeto é prudente, e já deram os primeiros passos para aprovar matérias relacionadas ao tema. Foi o caso de Curitiba. A capital paranaense aprovou parcialmente, no mês passado, um projeto de lei municipal similar, que recebeu o aval da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores. O texto foi aprovado sem votos contrários ao parecer do relator, vereador Cristiano Santos (PV).
Outro exemplo é o das cidades paulistas de Campinas e Taubaté. Na primeira, um PL que se baseia no Escola Sem Partido também foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal. Já em Taubaté, o projeto tem apoio de um movimento organizado por moradores da cidade que tem acompanhado sessões e pedido ao parlamento local para que texto seja aprovado.
Para o fundador do movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, se o estado interfere nessas questões por outros meios ou atreves do ambiente escolar, está ferindo um princípio constitucional.
“Quando, por exemplo, o currículo ou, o professor por sua própria iniciativa, utiliza o seu cargo e o espaço da sala de aula para defender que ninguém nasce homem, nem mulher, o Estado está deixando de ser neutro em relação a moralidade cristã e, portanto, está ferindo o princípio da laicidade do Estado que é um principio constitucional.”
O tema foi discutido de janeiro a dezembro deste ano em diversas audiências públicas. Professores, pais, alunos e especialistas expuseram os argumentos durante as reuniões. Presente nos debates, o diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, entende que o professor não pode impor um pensamento pessoal durante o cumprimento do seu papel dentro da escola.
“A Confenen entende que os docentes em sala de aula têm que ficar atentos e limitados à questão pelas quais eles são contratados na escola. Ou seja, para ministrar as suas aulas e não para fazer proselitismo. Seja de orientação sexual, seja ideologias, seja de crença religiosa.”
O Escola Sem Partido está sendo analisado no Congresso Nacional desde 2015. Tanto na Câmara dos Deputados quando no Senado Federal há projetos relacionados a evitar a doutrinação ideológica nas escolas de todo o país.
Reportagem, Marquezan Araújo