Um Brasil dividido em vários Brasis. Diferenças culturais, sociais e econômicas que separam as cinco regiões do país. E revelam os contrastes de quem têm a mesma nacionalidade, falam o mesmo idioma, mas são apresentados a realidades bem distintas. O Ceará é um dos estados que sofre algumas dessas disparidades, principalmente econômicas. Assim como em outras unidades federativas do Nordeste, empresas cearenses em débitos com fundos de financiamento buscam ajuda para se regularizar e voltar a garantir recursos e promover investimentos.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que autoriza empresas endividadas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, por exemplo, a renegociarem suas dívidas. Por meio de um acordo com a União, os empresários teriam a chance de quitar seus saldos devedores em até 12 anos, garantindo descontos que chegariam a até 50%.
Deputado federal pelo PSD do Ceará, Domingos Neto lembra que um dos preceitos da Constituição de 1988 é o desenvolvimento regional. Diante disso, ele acredita que criar mecanismos para promover a igualdade entre as regiões é fundamental para o crescimento do país como um todo.
“O desenvolvimento nacional repercute diretamente em você poder reduzir as diferenças, levar desenvolvimento a quem mais precisa... E o investimento econômico permitir maior volume de incentivos para que a economia possa reduzir essas desigualdades é o ponto crucial nessa questão.”
O Projeto de Lei 5992, de 2016 é de autoria do deputado Jorge Côrte Real, do PTB de Pernambuco. Tramita agora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, antes de passar pela de Constituição e Justiça e, se aprovado, ser enviado diretamente para o Senado.
Com a colaboração de Jalila Arabi, de Brasília, Hédio Júnior