Duas cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 1,4 milhão – será para a cidade de Vespasiano. Os recursos serão usados para a implantação de um muro de gabião.
Já o município de Santana do Manhuaçu terá à disposição mais de R$ 282 mil para construção de uma ponte na divisa com a cidade de Conceição de Ipanema. A ação vai atender mais de 8,6 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Duas cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas vão receber, juntas, mais de um milhão e setecentos mil reais para ações de defesa civil.
Em Vespasiano, os recursos serão usados na construção de muro de gabião.
Já Santana do Manhuaçu vai construir uma ponte na divisa com a cidade de Conceição de Ipanema. A ação vai atender mais de oito mil e seiscentas pessoas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas