Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 936 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 546 mil – é para o município de Várzea Alegre, no Ceará, que foi afetado por inundações. Os recursos serão destinados à construção de uma ponte na estrada de acesso à comunidade de Alemanha-Calabaça. Mais de 6 mil pessoas serão beneficiadas.
Já em Minas Gerais, a cidade de Sem-Peixe vai contar com mais de R$ 390 mil para obras de contenção de encostas. Serão atendidas com a medida cerca de 2 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Duas cidades afetadas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de novecentos e trinta mil para ações de defesa civil.
No Ceará, o município de Várzea Alegre, que foi afetado por inundações, vai construir uma ponte na estrada de acesso à comunidade de Alemanha-Calabaça. Mais de seis mil pessoas serão atendidas.
Já em Minas Gerais, a cidade de Sem-Peixe, onde houve fortes chuvas, vai fazer obras de contenção de encostas. A ação vai atender cerca de duas mil pessoas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes