Doze cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 7,1 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de Igreja Nova, afetada por alagamentos, vai receber mais de R$ 1,3 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório.
O município de Cajueiro, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 1,1 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, combustível, galões de água, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículo e de caminhão-pipa. São José da Laje receberá mais de R$ 184 mil para a limpeza de vias urbanas. As duas cidades foram afetadas por enxurradas.
Já as cidades de Atalaia e São Miguel dos Milagres terão à disposição R$ 1 milhão e R$ 437 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza e dormitório. E Barra de Santo Antônio receberá mais de R$ 200 mil para a compra de cestas básicas, colchões, galões de água, combustível, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículo e de caminhão-pipa. Os três municípios alagoanos foram atingidos por chuvas intensas.
Também afetado por chuvas intensas, o município de Coité do Nóia, no mesmo estado, terá mais de R$ 115 mil para obras de restabelecimento do acesso à cidade.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, Nísia Floresta, atingida por enxurradas, contará com mais de R$ 1,8 milhão para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de café da manhã, refeições quentes, colchões e combustível.
Já as cidades São Gonçalo do Amarante e Touros terão R$ 505 mil e R$ 65,9 mil, respectivamente, para a limpeza de vias urbanas. Os dois municípios potiguares foram atingidos por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, o município de Dionísio, afetado por chuvas intensas, receberá R$ 38 mil para execução de bueiro.
Por fim, Barbalha, no Ceará, castigada por chuvas intensas, terá mais de R$ 210 mil para obras de restabelecimento de muro e contenção de encostas, além de limpeza urbana e ação de restabelecimento da trafegabilidade.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Doze cidades atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de sete milhões e cem mil reais para ações de defesa civil.
Em Alagoas, as cidades de Atalaia, Igreja Nova e São Miguel dos Milagres comprarão itens de assistência humanitária.
Já Barra de Santo Antônio e Cajueiro, além da compra de itens de assistência humanitária, também alugarão veículos e caminhões-pipa.
Ainda em Alagoas, São José da Laje vai limpar vias urbanas e Coité do Nóia vai restabelecer o acesso à cidade.
No Rio Grande do Norte, a cidade de Nísia Floresta comprará itens de assistência humanitária. Já São Gonçalo do Amarante e Touros vão limpar as vias urbanas.
Em Minas Gerais, a cidade de Dionísio fará obras para melhorias em bueiros.
Por fim, Barbalha, no Ceará, usará os recursos em limpeza urbana e restabelecimento de muro de contenção, de contenção de encostas e de trafegabilidade.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes