Foi decretado estado de calamidade pública no Distrito Federal nessa segunda-feira (29) por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida foi adotada pelo governador Ibaneis Rocha para que o Poder Executivo local pudesse pleitear recursos provenientes do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil junto à esfera federal.
O governo do DF já havia solicitado a inclusão da capital na lista de entes beneficiados, mas a legislação, segundo o governo, não era suficiente para o repasse. Com o estado de calamidade pública decretado, o governo não precisa, por exemplo, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas garante que vai cumpri-la.
O GDF ainda não sabe quanto o Fundo Nacional de Defesa Civil poderá oferecer aos cofres públicos locais, já que os montantes do repasse serão definidos pela União, a partir da análise das necessidades levantadas pelo governo em cada ação específica de enfrentamento à pandemia.
Foi decretado estado de calamidade pública no Distrito Federal nessa segunda-feira (29) por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida foi adotada pelo governador Ibaneis Rocha para que o Poder Executivo local pudesse pleitear recursos provenientes do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil junto à esfera federal.
O governo do DF já havia solicitado a inclusão da capital na lista de entes beneficiados, mas a legislação, segundo o governo, não era suficiente para o repasse. Com o estado de calamidade pública decretado, o governo não precisa, por exemplo, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas garante que vai cumpri-la.
O GDF ainda não sabe quanto o Fundo Nacional de Defesa Civil poderá oferecer aos cofres públicos locais, já que os montantes do repasse serão definidos pela União, a partir da análise das necessidades levantadas pelo governo em cada ação específica de enfrentamento à pandemia.
Reportagem, Jalila Arabi.