Por Jalila Arabi
Santa Catarina integra a lista de estados mais atingidos pelo déficit da previdência estadual, segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2015, o estado registrou quase 20% de rombo. Isso significa que o estado está usando esse percentual da receita corrente líquida (RCL) só para pagar aposentados e pensionistas.
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Segundo dados do Instituto de Previdência do estado (Iprev), existe um desequilíbrio entre trabalhadores ativos e inativos. O ideal, segundo o presidente do Instituto, Roberto Faustino, é que haja um aposentado para cada quatro pessoas economicamente ativas. Atualmente, o estado tem um ativo para um inativo.
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Roberto defende que o rombo não chega aos 19,5% atribuídos ao estado, mas acredita que fica em torno de 18%. “Há estudos que mostram que dentro de oito anos esses 18% poderão chegar a 25% de tudo que é arrecadado, ou seja, a cada R$ 4 arrecadados, R$ 1 será utilizado para pagamento de pensionistas e aposentados.”
Ainda segundo dados do Ipea, as despesas com benefícios previdenciários em 2006 chegaram a R$ 2,4 bilhões. Em 2015, o valor com essas despesas passou para R$ 5,62 bi.
Reforma
Em outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou um relatório sobre a previdência afirmando que não existe déficit no setor. No relatório, a CPI afirma que a proposta da chamada reforma da Previdência é inconsistente. Porém, a economista Solange Srour contraria a CPI. “Isso é uma falácia completa. Os números estão aí, nos sites oficiais. Existe déficit, sim, ele é gritante. Basta saber fazer contabilidade”, afirma.
Em duas semanas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar a reforma. Como seria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela precisaria passar por duas votações no plenário e ter 308 votos dos 513 favoráveis para aprovação.
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