Pelo sexto mês seguido, o número de contratações ficou abaixo do de demissões no Rio Grande do Sul. No estado, só entre janeiro e março deste ano a quantidade de admissões superou o de pessoas mandadas embora. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged.
Agora, a uma semana de as novas regras trabalhistas passarem a valer no país, o superintendente de pesquisa econômica do Itaú Unibanco, Fernando Gonçalves, enxerga essa situação como um motivo para haver mudanças na legislação atual. Para o especialista, em momentos com alto índice de desemprego, países do mundo inteiro costumam reformar o sistema trabalhista para reverter a situação ruim. “A gente viu que países que fazem reforma trabalhista, em geral, a fazem em momentos em que a taxa de desemprego está muito próxima do nível mais alto. Acho que isso é natural. As pessoas enxergam uma possibilidade de redução de taxa de desemprego por uma maior flexibilização do mercado de trabalho. Por isso é que tende a ocorrer a reforma trabalhista em momentos em que a taxa de desemprego é elevada.”
A nova lei trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro. Entre as mudanças propostas no texto, está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a possibilidade de as férias dos funcionários serem divididas em até três vezes, desde que com sua anuência. Essas modificações, na avaliação do especialista, não ferem as normas já previstas na Constituição Federal. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a nova legislação que vai passar a valer neste mês contribuirá para o número de pessoas desempregadas diminuir e para a economia do país vai voltar a crescer. “Vai dar segurança jurídica para o empregador, para o empregado, haverá mais carteiras de trabalho assinadas. Foi um dos fatores que alavancou a explosão de desenvolvimento que a Alemanha teve há 20 ou 25 anos atrás. Está chegando a reforma trabalhista para enfrentar essa tragédia do desemprego.”
Nesta semana, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou, em entrevista à EBC, que o governo espera a criação de seis milhões de empregos formais com a modernização da lei trabalhista.
Reportagem, Marquezan Araújo