Em sessão administrativa na noite dessa quinta-feira (10), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram reajuste de 16,38% nos próprios salários para 2019. A inclusão do ajuste, que teve 7 votos a favor e 4 contra, será feita na Lei Orçamentária do próximo ano que deve ser aprovada pelo Congresso.
Caso passe pelos parlamentares, a remuneração dos ministros será de R$ 39,3 mil. A presidente Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Celso de Mello votaram contra o aumento salarial.
Na chegada ao debate que ocorreu na TV Band, também na noite de quinta-feira, presidenciáveis falaram sobre a decisão do STF. Os candidatos criticaram a medida e disseram que é momento é de contensão e não de aumento dos gastos.
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que é preciso ter consciência financeira para tomar tais medidas. Ele declarou que a decisão é inviável para o atual momento brasileiro.
“O orçamento da União não tem espaço para acomodar esse tipo de aumento. É uma decisão que vai caber ao Congresso Nacional, mas, de fato, nós temos que fazer aquilo que é possível fazer. Quando o Brasil ainda está fazendo tanto sacrifício, tendo tanto problema, é importante que essas medidas estejam dentro da realidade do país. Então, analisando o orçamento vemos que não há espaços para esses aumentos”.
Álvaro Dias, do Podemos, disse que "um reajuste nessa hora é descabível". Na mesma linha, Marina Silva alegou que não é justo que apenas o povo brasileiro tenha que fazer sacrifícios e “pagar pelo aumento de alguns”. Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT) e Bolsonaro (PSL) não comentaram o assunto na ocasião.
A decisão do STF abre a possibilidade de aumento salarial em outros setores do Judiciário. Isso ocorre porque a remuneração dos ministros serve como teto para toda a remuneração do funcionalismo público, inclusive para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público nas diversas instâncias da Justiça.
Na manhã dessa sexta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) aprovou, por unanimidade, o mesmo percentual de reajuste dos ministros para os procuradores. O MPF alegou que eles vão adequar o orçamento que o ministério já recebe para garantir o aumento do salário. Assim, segundo eles, não haverá aumento de despesa da União para remuneração da categoria.
Reportagem, Clara Sasse