O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,9 milhões para ações de defesa civil nos estados de Minas Gerais e do Maranhão. As portarias que autorizam os recursos estão disponíveis no Diário Oficial da União.
Atingido por chuvas intensas em dezembro, o município mineiro de Salinas vai receber R$ 1 milhão para restabelecimento da pavimentação de vias urbanas, contratação de serviços de limpeza e retirada de resíduos de córregos, rios e canais da cidade.
Também afetado por chuvas intensas no início deste ano, o estado do Maranhão vai receber R$ 1,79 milhão para a compra de cestas de alimentos, colchões, kits dormitório (lençol, fronha e travesseiro) e combustível.
Ainda no Maranhão, a cidade de Conceição do Lago-Açu vai receber R$ 190 mil para aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de água mineral.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai repassar quase 3 milhões de reais para ações de defesa civil nos estados de Minas Gerais e do Maranhão.
Atingido por chuvas intensas em dezembro, o município mineiro de Salinas vai receber 1 milhão. O recurso será destinado ao restabelecimento da pavimentação de vias urbanas, contratação de serviços de limpeza e retirada de resíduos de córregos, rios e canais da cidade.
Também afetado por chuvas intensas no início deste ano, o estado do Maranhão vai receber cerca de 1 milhão e 800 mil reais. O plano de resposta ao desastre natural envolve a compra de cestas de alimentos, colchões, lençois, fronhas e travesseiros, além de combustível.
Já a cidade maranhense Conceição do Lago-Açu vai contar com 190 mil reais para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de água mineral.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR. As ações são para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim