O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 3 milhões a 10 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades beneficiadas, cinco estão em Alagoas e foram atingidas pelas fortes chuvas no litoral da Região Nordeste. Serão repassados R$ 354,3 mil para Feliz Deserto, R$ 146,2 mil para Passo de Camaragibe, R$ 147,2 mil para Barra de São Miguel, R$ 45,7 mil para Coité do Nóia e R$ 62,7 mil para Traipu. Os recursos serão usados na compra de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, colchões e combustível.
Com esses novos recursos, o MDR já autorizou a liberação de cerca de R$ 11,2 milhões para municípios alagoanos afetados pelas chuvas. Saiba mais neste link.
Em Pernambuco, a cidade de Camaragibe vai contar com R$ 1,38 milhão para a compra de cestas básicas, kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza, colchões, combustível e aluguel de veículos. Este é o primeiro município a receber recursos do MDR para ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o estado. Mais recursos devem ser liberados em breve, à medida que as cidades concluam os planos de solicitação de repasses.
Também atingida por chuvas intensas, a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai contar com mais R$ 660 mil do Governo Federal para recomposição de via pública. Com esse novo repasse, mais de R$ 2,8 milhões já foram disponibilizados para ações de defesa civil no município fluminense.
Estiagem
No Rio Grande do Sul, três cidades contarão com recursos federais para a compra de cestas básicas para a população afetada pela estiagem. Serão R$ 67,1 mil para São José das Missões, R$ 204,6 mil para Senador Salgado Filho e R$ 25,5 mil para Taquara.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (Cursos em Andamento) a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: MDR
O Governo Federal vai repassar mais de três milhões de reais a 10 cidades afetadas por desastres naturais.
Cinco delas estão em Alagoas e foram atingidas pelas fortes chuvas no litoral do Nordeste. Juntas, as cidades de Feliz Deserto, Passo de Camaragibe, Barra de São Miguel, Coité do Nóia e Traipu receberão mais de 750 mil reais. No total, mais de 11 milhões de reais já foram repassados esta semana para ações de defesa civil em Alagoas
Em Pernambuco, a cidade de Camaragibe, que também sofreu com fortes chuvas, vai contar com mais de 1 milhão e 300 mil reais.
Assim como nos municípios alagoanos, os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza, colchões, combustível e aluguel de veículos.
Outra cidade atingida por chuvas intensas que também receberá recursos é Petrópolis, no Rio de Janeiro. Serão mais R$ 660 mil para recomposição de via pública. No total, o município fluminense já recebeu 2 milhões e oitocentos mil reais do Governo Federal para ações de defesa civil.
Finalmente, as cidades de São José das Missões, Senador Salgado Filho e Taquara, no Rio Grande do Sul, receberão quase 300 milhões de reais para a compra de cestas básicas para moradores afetados pela estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. Para isso, é necessário obter, anteriormente, o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica como os recursos podem ser utilizados.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
Tanto as solicitações de reconhecimento de situação de emergência quanto de repasse de recursos devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira