O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios de Estrela de Alagoas, em Alagoas; Andorinha, Buritirama, Chorrochó e Sento Sé, na Bahia; Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros, na Paraíba e Cumaru, Pombos e Surubim, em Pernambuco.
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, e São João do Paraíso e São José do Jacuri, em Minas Gerais.
Os municípios de Jacinto Machado, em Santa Catarina, Guaranésia, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas, enquanto Panambi, no Rio Grande do Sul, foi atingido por queda de granizo.
Por fim, a cidade de Baía da Traição, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão costeira.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 29 de novembro, a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Larissa Galli