Para evitar a propagação do novo coronavírus dentro de unidades prisionais, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas em todas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Também não podem ser feitos atendimentos de advogados, atividades educacionais, de trabalho ou assistências religiosas.
A determinação foi publicada em um portaria, na última segunda-feira (29). A justificativa é a preservação da saúde de servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e de presos. As exceções à proibição são os atendimentos urgentes de advogados, ou aqueles que envolvam prazos processuais não suspensos. Também podem ser feitas escoltas de requisições judiciais e inclusões emergenciais.
Para evitar a propagação do novo coronavírus dentro de unidades prisionais, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas em todas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Também não podem ser feitos atendimentos de advogados, atividades educacionais, de trabalho ou assistências religiosas.
A determinação foi publicada em um portaria, na última segunda-feira (29). A justificativa é a preservação da saúde de servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e de presos. As exceções à proibição são os atendimentos urgentes de advogados, ou aqueles que envolvam prazos processuais não suspensos. Também podem ser feitas escoltas de requisições judiciais e inclusões emergenciais.