Nove municípios de quase todas as regiões do país entraram em situação de emergência, nesta sexta-feira, após serem atingidas por desastres naturais. As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que registram estiagem. São quatro localidades do Rio Grande do Sul: Barra do Guarita, Jóia, Miraguaí e São Francisco de Assis. A cidade de Remanso, na Bahia, enfrenta o mesmo tipo de desastre.
Por outro lado, três municípios tiveram episódios de chuvas intensas. São os casos de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso; Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro; e Tatuí, em São Paulo. Já Nova Venécia, no Espírito Santo, registrou inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 27 de janeiro, a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, Barra do Guarita, Jóia, Miraguaí e São Francisco de Assis passam por um período de estiagem. O mesmo tipo de desastre atinge a cidade de Remanso, na Bahia.
Já os municípios de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso; Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro; e Tatuí, em São Paulo, foram atingidos por chuvas intensas.
Por fim, Nova Venécia, no Espírito Santo, registrou inundações.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira